Nesta terça-feira (04/11), servidores públicos aptos ao programa passaram por capacitação

Hortolândia está integrada ao Programa Justiça Restaurativa do Ministério Público do Estado de São Paulo. A parceria com o órgão coloca a cidade na seleta lista de 38 municípios de sete comarcas (divisões territoriais do Poder Judiciário) do Estado, que já aderiram ao programa. Na manhã desta terça-feira (04/11), as diretrizes da Justiça Restaurativa foram apresentadas como capacitação para servidores públicos facilitadores para mediação de conflitos. A ação aconteceu no auditório da Escola de Artes Augusto Boal.

O objetivo da Justiça Restaurativa é resolver conflitos de qualquer natureza em todas as esferas públicas, através da elaboração de círculos restaurativos de conversas mediados por um servidor público capacitado, sem a necessidade de levar o tema para a justiça comum. A reunião contou com a presença da Promotora de Justiça de Hortolândia, Dra. Renata Brandão Lazarin. 

“Nós, como servidores públicos, temos a obrigação de estar capacitados para respeitar as pessoas. Olhar para cada um e saber o que podemos fazer para melhorar esta aproximação com todos é muito importante. Ouvir as pessoas, saber as necessidades e intermediar esta locução também é uma forma de contribuir com o crescimento inteligente da cidade. O diálogo é essencial e sempre deve estar em primeiro lugar”, comentou o prefeito Zezé Gomes, durante a abertura da capacitação.

De acordo com a Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, a justiça restaurativa é um método de resolução de conflitos que busca a reparação de danos através do diálogo entre vítima, ofensor e comunidade afetada, com o objetivo de restaurar as relações e a harmonia social, diferentemente do sistema punitivo tradicional. Ela se concentra em conscientizar os envolvidos sobre as consequências do ato, promover a responsabilização do ofensor e atender às necessidades da vítima de maneira pacífica.

“Todo mundo consegue ver o desenvolvimento da cidade como uma das que mais crescem no Brasil, mas isso só acontece porque cuidamos das pessoas. Integrar um programa como esse é cuidar de todos e estar à par dos problemas das pessoas. Preparar o servidor para cuidar das pessoas também é olhar as necessidades de cada um e saber o que é possível para promover situações positivas”, comentou o secretário de Governo e vice-prefeito, Cafu César.

“Esta é uma manhã muito agradável e queremos agradecer a todos os servidores que estão aqui se capacitando e complementando seus cursos adicionais sempre com o objetivo de cuidar das pessoas. Uma cidade como a nossa só se desenvolve pelo nosso olhar de carinho com todos”, comentou a secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social, presidente do Fundo Social de Solidariedade e primeira-dama, Maria dos Anjos.

Implementar o Programa Justiça Restaurativa em Hortolândia é uma iniciativa da Administração Municipal por meio das secretarias de Saúde, Inclusão e Desenvolvimento Social, Governo, Assuntos Jurídicos, Educação, Ciência e Tecnologia e Segurança. O grupo de trabalho, mediador dos círculos restaurativos de conversa, é formado por 23 servidores públicos facilitadores, de diferentes secretarias da Prefeitura, já aptos para a ação, formados pelo curso prático da Escola de Formação do Ministério Público do Estado de São Paulo.

“Já temos mais 70 servidores públicos facilitadores inscritos para o próximo curso que acontece no ano que vem. Em fevereiro, os interessados poderão realizar inscrições para a próxima turma que vai ingressar no curso. O representante é chamado para a elaboração deste círculo conciliatório em caso de conflito quando acionado pelo gestor do local onde acontece a situação”, explica o secretário adjunto de Inclusão e Desenvolvimento Social, Gerson Ferreira. 

“É muito importante que os servidores públicos interessados busquem o curso para se tornar um mediador dos círculos. A prevenção compensa evitando que estes conflitos cheguem à justiça comum. Vivemos em sociedade e o convívio com harmonia é a base de tudo. Intermediar a resolução destes conflitos é um desafio de quem está envolvido no programa”, explicou a Promotora de Justiça de Hortolândia, Dra. Renata Brandão Lazarin.